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Blog Custódia Terra Querida
Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(Firjan) mostra que apenas 8% dos municípios de Pernambuco são bons gestores financeiros e 38% apresentam dificuldades no trato com os reais do contribuinte. Através do IFGP (Índice Firjan de Gestal Fiscal), é avaliado a Gestão de Recursos Públicos e sua aplicação. Custódia é exemplo em Gestão do dinheiro público, é o primeiro colocado no Estado de Pernambuco.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Diário de Pernambuco - Caderno Economia - 18/03/2012
Quem circula por Custódia, no Sertão de Pernambuco (a 340 quilômetros do Recife), percebe nas ruas uma movimentação intensa – pouco associada às cidades do interior, mas bastante comum nos municípios nordestinos por onde passam as obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. No vai e vem de caminhões e trabalhadores, do comércio intenso e das motocicletas – que tomam conta do trânsito do Sertão – uma cidade em obras aparece para os olhos mais observadores.
Hospital, postos de saúde, calçamento, instalações elétricas e de saneamento. “É obra com recurso próprio”, diz com um certo orgulho o diretor financeiro da Secretaria de Saúde, Wagner Moura, até pouco tempo secretário de Administração do município.
Para quem até 2008 vivia praticamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das verbas de emendas parlamentares e de recursos do governo do estado, o aumento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) de cerca de R$ 1 milhão por mês para a casa dos R$ 4 milhões – após a instalação de dezenas de empresas atraídas pelos grandes empreendimentos – parece ser a explicação mais óbvia para os investimentos municipais em infraestrutura.
Mas não é bem assim, Custódia aparece entre os 500 primeiros colocados em todo o Brasil no Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2010 (divulgado na semana passada) – criado para avaliar a administração e a aplicação dos recursos públicos pelas prefeituras brasileiras. O município saiu da 5.016ª colocação, em 2006, para a 228ª, em 2010, numa medição que inclui a avaliação de itens como receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez.
Inquieto, no terceiro mandado de prefeito (o segundo seguido), Nemias Gonçalves Lima explica que decidiu administrar o município como quem gerencia um supermercado (atividade anterior à vida política). “Quando a gente chegou, as contas da prefeitura não fechavam, os salários estavam atrasados três meses e a gente não tinha como pegar recurso do governo federal porque o município não tinha nenhuma das 26 exigências do CAUC (Cadastro Único de Convênios)”, lembra.
Empenhado em organizar as finanças municipais e em não deixar passar a oportunidade das obras federais, Nemias passou dois anos para regularizar toda a documentação da prefeitura e contratou uma empresa para registrar as empresas instaladas na cidade. Tudo em busca da arrecadação do ISS e do IPTU.
Após oito anos, as contas municipais estão disponíveis na internet e as compras são feitas com pregão eletrônico – o que proporciona uma economia de até 30% nos gastos. Também realizou dois concursos públicos, pondo praticamente fim às contratações por indicação política, e criou a previdência social municipal, a Custoprev. Os gastos com o funcionalismo também são controlados à risca e representam 52% do orçamento municipal (abaixo do limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal).
Na lista o município de Arcoverde aparece com índice mediano de 0,5333 IFGF e Receita Própria de 0,5618.
Estar no centro de todo esse crescimento econômico e gerir os recursos advindos do desenvolvimento traz benefícios e novos problemas. Se o comércio comemora o aumento do consumo, a saúde pública e a educação têm de se adaptar a uma população maior, muitas vezes em trânsito, não considerada nas estatísticas do IBGE e por isso também ignorada nos repasses de dinheiro federal.
Com 33.855 habitantes, segundo o último Censo, Custódia chegou a ter 12 mil pessoas a mais morando na cidade no pico das obras dos lotes 10 e 11 da Transposição e da construção da Ferrovia Transnordestina. “O comércio se desenvolveu muito. Aumentou o número de estabelecimentos. Começou a chegar gente pedindo coisas que não tínhamos, exigindo também um atendimento que a gente não estava acostumado”, conta o presidente da Câmara do Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Samuel Marinho.
Entre os problemas, a especulação imobiliária e a falta de infraestrutura para receber tanta gente. O gari Edivonaldo José de Siqueira, morador do Loteamento Brechió, um dos mais pobres de Custódia, tem exemplos nas duas esferas. Mudou-se há dois meses para uma casa própria, construída com a ajuda dos irmãos, onde ainda não chegou energia elétrica, nem água encanada. Gasta R$ 30 por semana para comprar a água que abastece a família – formada pela esposa, Marciana (grávida de quatro meses) e os filhos Vítor (8 anos) e Vitória (1 ano e 9 meses) – e R$ 350 por mês com a feira.
“Os preços aumentaram e o aluguel também. Teve época que se você quisesse alugar uma casa, a pessoa perguntava logo se era da cidade ou de firma. Se fosse da cidade, o dono não queria alugar, porque sabia que conseguia ganhar mais com as firmas”, lembra ele, que com a mudança deixou de pagar aluguel de R$ 200.
O secretário de Administração, Ronaldo Elesbão, vai além na lista de questões que o crescimento rápido trouxe. “A diária de um pedreiro passou de R$ 40 para R$ 80. Aumentou em 20% o número de pessoas demandando a rede de saúde, tem mais casos de alcoolismo e de viciados em drogas. A gestão do lixo e o trânsito também são questões que precisam de atenção”, lista. (J.C.)
Fonte: Diário de Pernambuco
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